Mental health and psychosocial care:
regionalization and management of integral on SUS
Keywords:
Primary care, Mental health, Regionalization, Care networksAbstract
Introduction: Health policy in Brazil has advanced considerably in terms of regionalization of network services and integral care management. Nevertheless, regarding mental health, the psychosocial care network faces implementation problems. Some places do not have adequate services both in specialized care and primary care. Objective: To analyze the mental health actions enacted by the primary care teams in these assistance gaps. Method: A cross-sectional study was carried out. Data were collected from public domain sites on psychosocial care network and the information on the National Program of Basic Care Access and Quality Improvement [Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica] (PMAQ). Results: Weaknesses were identified in the articulation between mental health and primary care in relation to the coordination of care, as well as the formation of bonds and community, family and cultural competence orientation. Conclusions: From the Ontological Territory Policy perspective, it is understood that the difficulties related to regionalization and management of mental health integral care in the SUS are associated to the weaknesses of community and territorial care which demands the knowledge of everyday life and the spaces where different social groups circulate.
Downloads
References
Almeida, P. F., Santos, A. M., Santos, V. P., & Silveira Filho, R. M. (2016). Integração assistencial em região de saúde: paradoxo entre necessidades regionais e interesses locais. Saude soc.,(25)2,320-335. doi: 10.1590/S0104-12902016153295
Brasil (2010). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n. 4.279, de 30 de Dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2011a). Ministério da Saúde. Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2011b). Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1.654 de 19 de julho 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável-PAB Variável.Diário Oficial da União,Brasília, DF.
Brasil (2015). Ministério da Saúde. SAS/DAPES. Coordenação Geralde Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados –12. Brasília. Recuperado de: http://www.saude.gov.br e http://www.saude.gov.br/bvs/saudemental
Brasil (2016). Ministério da Saúde. SAS/DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.Saúde Mental no SUS: Cuidado em Liberda de,Defesa de Direitos e Rede de Atenção Psicossocial. Relatório de Gestão 2011-2015. Brasília. Recuperado de: http://u.saude.gov.br/images/pdf/2016/junho/27/Relat--rio-Gest--o-2011-2015---.pdf
Basaglia, F.(1979).A psiquiatria alternativa: Contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática. São Paulo: Brasil Debates.
Chiaverni, D. H. (Org.). (2011). Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília, DF: Ministério da Saúde/ Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva.
Escobar, A. (2014).Sentipensar con la tierra: nuevas lecturas sobre desarrollo, territorio y diferencia. Medellin: Unaula.
Giovanella, L., & Mendonça, M. H. M. (2008) Atenção Primária À Saúde. In: L. Giovanella, S. Escorel, L. V. C. Lobato, J. C. Noronha, & A. I. Carvalho (Orgs.), Políticas e sistema de saúde no Brasil (pp. 575-625). Rio de Janeiro: Fiocruz.
Guattari, F. (1990). As Três Ecologias. Campinas: Papirus.
Guattari, F. (1992). Caosmose: um novo paradigma estético. Rio de Janeiro: Editora 34.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo Demográfico 2010: Características da população e dos domicílios.Resultados do universo. Rio de janeiro: IBGE.
Lima, J. G., Giovanella, L., Fausto, M. C. R., & Bousquat, A. (2016). Qualidade da atenção básica por tipos de regiões de saúde. Novos Caminhos, N.12. Pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Recuperado de http://www.resbr.net.br/wp-content/uploads/2016/07/NovosCaminho12.pdf
Lima, L. D. (2015). Condicionantes da regionalização da saúde no Brasil: desafios e recomendações para o planejamento e a gestão territorial do SUS no horizonte dos próximos 20 Anos. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz. Recuperado de http://saudeamanha.fiocruz.br/wp-content/uploads/2016/07/15-PJSSaudeAmanha_Texto0015_A4_21-12-2015.pdf
Malta, D. C., Santos, M. A. S., Stopa, S. R., Vieira, J. E. B., Melo, E. A., & Reis, A. A. C. D. (2016). A cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Ciência & Saúde Coletiva,21(2), 327-338. doi: 10.1590/1413-81232015212.23602015
Ribeiro, P. T. (2015). Perspectiva territorial, regionalização e redes: uma abordagem à política de saúde da República Federativa do Brasil.Saúde e Sociedade,24(2), 403-412.doi: 10.1590/S0104-12902015000200001
Santos, L., & Campos, G. W. S. (2015). SUS Brasil: a região de saúde como caminho. Saúde e Sociedade, 24(2), 438-446.doi: 10.1590/S0104-12902015000200004
Starfield, B. (2002). Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde.
Tavares, M. (2009). Epistemologias do Sul. Revista Lusófona de Educação, (13), 183-189. Recuperado de: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-72502009000100012&lng=pt&tlng=pt
Vasconcelos, E. M. (2010). Desafios políticos no campo da saúde mental na atual conjuntura: uma contribuição ao debate da IV Conferência Nacional. In: E. M. Vasconcelos (Org.), Desafios políticos da reforma psiquiátrica brasileira (pp. 17-74). São Paulo: Hucitec.
Viana, A. L. D., Bousquat, A., Pereira, A. P. C. M., Uchimura, L. Y. T., Albuquerque, M. V, Mota, P. H. S., Dermarzo, M. M. P., & Ferreira, M. P. (2015). Tipologia das Regiões de Saúde: condicionantes estruturais para a regionalização no Brasil. Saúde e Sociedade, 24(2), p.413-422. doi:10.1590/S0104-12902015000200002
Nota de Rodapé1.
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/41156
Downloads
Published
Issue
Section
License
Los autores continúan como propietarios de sus trabajos, y pueden volver a publicar sus artículos en otro medio sin tener que solicitar autorización, siempre y cuando indiquen que el trabajo fue publicado originariamente en Revista Salud & Sociedad (ISSNe:0718-7475).
_(1).png)
