Os movimentos progressivos-regressivos da reforma psiquiátrica antimanicomial no Brasil: uma análise da saúde mental na perspectiva da psicologia social crítica.
DOI:
https://doi.org/10.22199/S07187475.2010.0003.00002Palavras-chave:
Psicología Social, Salud Mental, Reforma Psiquiátrica en Brasil, Psicología de la Salud,Resumo
Este artículo tiene como objetivo analizar, desde una perspectiva de la psicología social, el campo de la salud mental en Brasil y los desafíos actuales para una eficaz desinstitucionalización y emancipación social. Con este fin, presentamos 1) el desarrollo de las ideas alienistas y la aplicación del manicomio como un dispositivo, teniendo en cuenta su uso como un instrumento de la administración social y la naturalización de la desigualdad; 2) presentamos los avances y retrocesos de la reforma de los asilos psiquiátricos, mostrando la transformación iniciada en 1987 con el Movimiento de Trabajadores de la Salud Mental y la importancia de la Ley 10.216/2001 que reorganizó la atención de toda la salud mental en Brasil y 3) a partir de la presentación de los problemas que enfrenta la reforma de los asilos psiquiátricos tomó nota de la persistencia de una racionalidad que impide la transformación radical de las relaciones entre los profesionales que se inscriben en el ámbito de la salud mental y las personas que reciben el diagnostico psiquiátrico. Concluimos este artículo argumentando que nuestro mayor reto es escapar de cualquier mirada nostálgica al pasado y un futuro sin esperanza, asumiendo todas las consecuencias con nuestra capacidad de pensar el presente.
This article aims at analyzing, in a social psychology perspective, the course of mental health in Brazil and current challenges for effective desinstitutionalization and social emancipation. We demonstrate 1) the development of alienists ideas and implementation the asylum as a tecnology used to instrument of social administration and naturalization of inequality, 2) the development and advances to psychiatric reform, showing the transformation initiated in 1987 with the Movement for Mental Health Workers and the importance of law 10.216/2001 in the reorganization of mental health care in Brazil and 3) the presentation of the problems faced by the reform psychiatric and the persistence of a rationality that difficult a radical transformation of relationships between professionals who are entered in the field of mental health and individuals undergoing psychiatric discourse. We conclude this article arguing that our biggest challenge is to escape any nostalgic look at the past and for a future without hope, assuming all the consequences with our ability to think this in present.
Downloads
Referências
Aragaki, S. S. (2006). O aprisionamento de Selves em diagnósticos na área de Saúde Mental. Tese de Doutorado em Psicologia Social. São Paulo, PUC.
Berlink, M. T.; Magtaz, A. C. & Teixeira, M. A reforma psiquiátrica brasileira: perspectivas e problemas. In, Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. São Paulo: Editora Escuta, 2008. p.21-27.
Brandão, J. C. T. (1918). Elementos fundamentaes de psychiatria e clínica forense. Rio de Janeiro, Leite Ribeiro & Maurillo.
Brasil. (1903). Decreto n. 1.132. Reorganiza a assistencia a Alienados. 22 de dez.
Brasil. (1961). Decreto nº 49.974-a. Regulamenta, sob a denominação de Código Nacional de Saúde, a Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, de Normas Gerais Sôbre Defesa e Proteção da Saúde".
Brasil. (2002). Sistema Único de Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Organizadora da III CNSM. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.
Brasil. (2003). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual do Programa De Volta para Casa. Brasília, Ministério da Saúde.
Brasil. (2004). Lei n. 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. 6 de abr. 2001. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em Saúde Mental: 1990-2005. Brasília, Ministério da Saúde. 5 ed. ampliada.
Brasil. (2005). Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília, Ministério da Saúde.
Brasil. (2007). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde/DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Saúde Mental no SUS: acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção. Relatório de Gestão 2003-2006. Brasília.
Castoriadis, C. A. (1982). Instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 6ª. Edição.
Basaglia, F. (2005). Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond. Dimenstein, M. Desinstitucionalizar é ultrapassar fronteiras sanitárias: o desafio da intersetorialidade e do trabalho em rede. In, Cad. Bras. Saúde Mental, vol. 1, jan-abr 2009. (CD-ROM)
Foucault, M. (2006). Problematização do Sujeito: Psicologia, Psiquiatria e Psicanálise. Tradução de Vera Lucia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Foucault, M. (1991). História da loucura na Idade Clássica. São Paulo: Perspectiva. 3ª. Edição.
Gentil, V. (2001). Editorial. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 23, n. 1, pp. 3-6.
Goffman, E. (1974). Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva.
Habermas, J. (1990). Pensamento PósMetafísico: Estudos Filosóficos. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.
Habermas, J. (2002). O Discurso Filosófico da Modernidade: Doze Lições. São Paulo, Martins Fontes.
Koda, M. Y. (2002). Da negação do manicomio à construção de um modelo substitutivo em saúde mental: o discurso de usuários e trabalhadores de um Núcleo de Atenção Psicossocial. Dissertação de Mestrado em Psicologia. São Paulo, USP.
Kyrillos Neto, F. (2007). Efeitos de circulação do discurso em serviços substitutivos de Saúde Mental: Uma perspectiva psicanalítica. Tese de Doutorado em Psicologia Social. PUCSP.
Laing, R. D. (1975). O eu dividido: Estudo existencial da sanidade e da loucura. Rio de Janeiro: Editora Vozes. 2ª edição.
Lavrador, M. C. C. (2007). A Psicologia e os desafios contemporâneos da Reforma Psiquiátrica. In, Jacó-Vilela, A. M. & Sato, L. (orgs.) Diálogos em Psicologia Social. Porto Alegre: Editora Evangraf Ltda. p.361-369.
Leal, E. (1994). A noção de cidadania como eixo da prática clínica: uma análise do programa de saúde mental de Santos. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social da UERJ.
Lima, A. F. (2010). Metamorfose, anamorfose e reconhecimento perverso: a identidade na perspectiva da Psicologia Social Crítica. São Paulo: EDUC.
Machado, L. D. & Lavrador, M. C. C. Loucura e Subjetividade. In, Machado, L. D. & Lavrador, M. C. C. (orgs.) Texturas da psicologia: subjetividade e política no contemporâneo. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001. p.45-58.
Martín-Baró, I. (1984). Guerra y Salud Mental. In, Estúdios Centroamericanos. n. 429/430.
Nader, R. M. (1990). Psicologia e Transformação: os caminhos para a prática psi. Tese de doutorado em Ciências. São Paulo, PUC.
Nina Rodrigues, R. (1901). O alienado no direito civil brasileiro: apontamentos medicolegaes ao projecto de código civil. Bahia, Imprensa Moderna.
Passos, A. C. B. Utilização de Psicofármacos entre os usuários da Atenção Primária do município de Maracanaú, Ceará. Dissertação de Mestrado em Ciências Farmacêuticas. UFC, 2008.
Postel, J. & Quétel, C. (Orgs.) (2000). Nueva Historia de la Psiquiatría. México, Fondo de Cultura Econômica. 2 ed.
Queiroz, I. S. (2005). Adoção de ações de redução de danos direcionados aos usuários de drogas: concepções e valores de equipes do programa de saúde da família. Dissertação de Mestrado em Psicologia. UFMG.
Rotelli, F. (2006). Empresa Social: construindo sujeitos e direitos. In, Amarante, P. (Org.) Ensaios: subjetividade, saúde mental, sociedade. Rio de janeiro: Editora Fiocruz. p. 301-306. 1a. Reimp.
Sardigursky, D. & Tavares, J. L. Algumas considerações sobre o processo de desinstitucionalização. In, Rev. Latinoamericana de Enfermagem. v.6, n.2, abril 1998. p.23-27.
Szasz, T. S. (1977). Ideologia e Doença Mental: ensaios sobre a desumanização psiquiátrica do homem. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
Szasz, T. S. (1979). O mito da doença mental: Fundamentos de uma Teoria da Conduta Pessoal. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
Szasz, T. S. (1984). A fabricação da Loucura: um estudo compara- tivo entre a Inquisição e o movimento de Saúde Mental. Rio de Janeiro, Guanabara. 3 ed.
Szasz, T. S. (1994). Cruel Compaixão. Campinas, Papirus.
Szasz, T. S. (2008). Psychiatry: the Science of Lies. Syracuse, New York: Syracuse University Press.
Vasquez, A. S. (1977). Filosofia da Práxis. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 2 ed.
Yahn, M. (1955). Higiene Mental. São Paulo, Edigraf.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Los autores continúan como propietarios de sus trabajos, y pueden volver a publicar sus artículos en otro medio sin tener que solicitar autorización, siempre y cuando indiquen que el trabajo fue publicado originariamente en Revista Salud & Sociedad (ISSNe:0718-7475).
_(1).png)
